A nova pauta aduaneira de Angola


Seminário Online

A nova pauta aduaneira assegura a diversificação económica e o fomento da produção nacional, com o agravamento das taxas dos produtos que o país já dispõe de alguma produção.

O diploma aprovado, com 2.261 códigos com taxas livres, 111 com taxas agravadas e 400 com taxas desagravadas, tem como objectivo promover a arrecadação de impostos essenciais para o suporte das despesas do Orçamento Geral do Estado de Angola. As pautas aduaneiras dependem do Sistema Harmonizado de Designação de Mercadorias, uma codificação estabelecida pela Organização Mundial das Alfândegas.

A Vantagem+ organiza o Seminário: A nova pauta aduaneira de Angola, nos dias 28 e 29 de Setembro de 2022 em Lisboa e 21 e 22 de Setembro de 2022 no Porto, com o objectivo de conhecer os procedimentos aduaneiros nas transacções comerciais para Angola.


 

Porque deve participar

• Conhecer os novos regimes e procedimentos aduaneiros a ter em conta na importação e exportação de bens de Angola;
• Adquirir conhecimentos que permitam antecipar e resolver questões em matéria aduaneira;
• Identificar os principais obstáculos ou dificuldades no trâmite aduaneiro e as operações sujeitas a regras e/ou regimes aduaneiros especiais;
• Partilhar uma vertente prática das matérias supra-referidas com vista à discussão dos diversos temas.
• Conhecer a nova pauta aduaneira e as novas regras que entram em vigor em Angola.


 

Destinatários

Este curso Curso destina-se a Responsáveis aduaneiros, Agentes aduaneiros e transitários, Directores de exportação, Directores de distribuição, Directores Comerciais, Directores de aprovisionamento e logística, Directores financeiros, Assessores Jurídicos.

 

Programa

1 - Principais Alterações introduzidas pela Nova Pauta Aduaneira
• Encargos com a importação e a exportação de bens
• Regimes de isenções aduaneiras: o sector petrolífero e a indústria nacional
• Regimes e procedimentos aduaneiros

2 - Conceitos-Chave
• Organização Mundial do Comércio
• Organização Mundial das Alfândegas
• Os Incoterms
• A Jurisdição Aduaneira
• Intervenientes no Processo Aduaneiro

3 - Principais Alterações introduzidas pelo Código do IVA e pelo Código do Imposto Especial de Consumo
• Revogação do IC e do IS
• A tributação das importações em sede de IVA
• Produtos sujeitos a IEC
• O regime de isenção de IVA aplicável às exportações

4 - Importar para Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo

5 - Exportar de Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo


 

Perfil do Formador

Além da ampla experiência em formação, todos os nossos Formadores trabalham em grandes empresas Nacionais e Internacionais, o que lhes permite partilhar a sua experiência real com os nossos Clientes. Assim, ao aliarem a experiência prática de trabalho á formação que ministram, conjugam a “expertise” técnica na sua área de atuação com as competências humanas e pedagógicas facilitadoras do processo de aprendizagem e transmissão de conhecimentos:

• Licenciados, pós-graduados, mestrados na área da formação que ministram;
• Experiência profissional relevante no setor;
• Ampla experiência pedagógica e de formação.


 

Datas, Hórário e Investimento

Seminário Online
28 e 29 de Setembro de 2022

Horário:
09h30 às 17h00

 

Investimento:

   A nova Pauta Aduaneira de Angola    12 Horas    761.000 AOA +IVA


Preços especiais para 2 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!



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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
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