Novo Código do Processo do Trabalho em Angola


Presencial

Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos teóricos e práticos sobre o Novo Código do Processo de Trabalho de Angola, abordando as novidades introduzidas, os impactos na extinção da relação laboral e, bem assim, as principais fases e cautelas processuais.
 

Porque deve Participar

No final deste curso os participantes saberão:

• Identificar as novidades introduzidas pelo Novo CPT
• Compreender os Impacto das alterações nas Relações Laborais
• Identificar os aspectos distintivos do CPT em Relação as Demais Normas Processuais
• Compreender os Princípios do Novo CPT
• Identificar as espécies e formas de Processo
• Compreender as providências cautelares
• Compreender todas as fases da resolução Judicial de Conflitos
 

Programa

  1. - O Novo Código do processo de trabalho de Angola
    • As Principais Novidades
    • Os Principais Impactos na Relação Jurídico Laboral
    • Âmbito de Aplicação
  2. - Traços distintivos do processo de trabalho
  3. - princípios do processo de trabalho
    • Hipervalorização do Acto Conciliatório
    • Obrigatoriedade de patrocínio judiciário
    • Prevalência da justiça material sobre a justiça formal
    • Simplicidade da tramitação
    • Condenação extra vel ultra petita
    • Iniciativa oficiosa em matéria probatória
    • Gratuitidade das acções laborais para os trabalhadores e seus familiares
  4. - ESPÉCIES e forma de processo  
    • Acções Declarativas
    • Acções Executivas
    • Forma Sumária
  5. - pressupostos processuais
    • Pressuposto Relativos às Partes
    • Pressupostos Relativos ao Tribunal
    • Pressupostos Processuais da Acção Executiva
  6. - Providências cautelares
 
  1. - fases da resolução judicial de conflitos
    • Fase de Conciliação
    • Fase Contenciosa / Articulados
    • Audiência Preparatória e Despacho Saneador
    • Instrução
    • Discussão e Julgamento
    • Sentença
    • Recursos
  2. - Processo executivo
 
  1. - PROCESSOS EMERGENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO E DE DOENÇAS PROFISSIONAIS
 
  1. - PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO E DE OUTRAS MEDIDAS DISCIPLINARES
 
  1. - PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO COLECTIVO
 
  1. - PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DE GREVE
 
  1. - PROCESSO DE PROTECÇÃO DA SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO
 
  1. - MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
 

Perfil do Formador

Além da ampla experiência em formação, todos os nossos Formadores trabalham em grandes empresas Nacionais e Internacionais, o que lhes permite partilhar a sua experiência real com os nossos Clientes. Assim, ao aliarem a experiência prática de trabalho á formação que ministram, conjugam a “expertise” técnica na sua área de atuação com as competências humanas e pedagógicas facilitadoras do processo de aprendizagem e transmissão de conhecimentos:
• Licenciados, pós-graduados, mestrados na área da formação que ministram;
• Experiência profissional relevante no setor;
• Ampla experiência pedagógica e de formação.

 

Datas, Horários e Investimento


13 a 15 de Agosto de 2024


Investimento:

Novo Código do Processo do Trabalho em Angola 18 Horas 1 890 000 AOA+IVA


Preços especiais para 2 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
eventos@vantagem.com


 

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