O IVA em Angola e suas Implicações - 2ª Edição


Seminário

Estimado(a) Profissional:
“O Imposto de Valor Acrescentado (IVA) vai substituir em 2019 o Imposto de Consumo em Angola, garantiu o coordenador do Grupo Técnico para Implementação do IVA, Adilson Sequeira.”

“O que se pretende com a entrada em vigor 2019 é manter o regime de não sujeição das empresas que estiverem abaixo do linear, e ter o regime geral como obrigatório para os contribuintes cadastrados na Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, devendo para o efeito obedecer ao cumprimento do
período transitório de 2 anos que vai até 2020”, explicou. Fonte: Observador, 31/7/2018

A Vantagem+ organiza o Seminário: O IVA em Angola e as suas implicações, nos dias 09, 10 e 11 de Julho, em Luanda, com o objectivo de conhecer a lei 7/19 que aprova o Código do IVA.


A quem é dirigido:
Aos profissionais que queiram conhecer as novidades que surgirão com o novo regime de aplicação do Código do IVA em Angola.


Porque deve participar neste Seminário:
• Identificar a incidência do IVA;
• Identificar as Isenções em sede de IVA;
• Conhecer as regras da liquidação e dedução;
• Identificar as obrigações dos sujeitos passivos;
• Identificar as garantias dos Contribuintes.


 

Programa

1 - INCIDÊNCIA
• Incidência Objectiva
• Incidência Subjectiva
• Transmissão de Bens
• Prestação de Serviços
• Importação de Bens
• Localização das Operações
• Factor Gerador e Exigibilidade

 
2 -  ISENÇÕES
• Isenções das Operações Internas
• Isenções na Importação
• Isenções na Exportação, Operações Assimiladas e Transporte Internacionais
• Outras Isenções

3 - VALOR TRIBUTÁVEL
• Valor tributável nas operações internas
• Valor tributável nas importações

4 - TAXAS

5 - LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
• Competência para a liquidação e imposto cativado
• Direito à Dedução
• Pagamento do Imposto
• Obrigações dos sujeitos passivos
• Obrigações declarativas
• Regime declarativo simplificado

6 - RECEITAS PARA O REEMBOLSO DO IMPOSTO
• Criação e Gestão da conta de reembolso
• Arrecadação e recolhimento de receitas

7 - FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO OFICIOSA DO IMPOSTO
• Competência de fiscalização
• Liquidação Oficiosa do imposto
• Rectificações das declarações, omissões ou declarações
• Compensações
• Métodos indirectos
• Liquidação adicional
• Anualização da Liquidação

8 - GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES
• Reclamação, recurso e impugnação
• Anulação Oficiosa do imposto
• Anulação da Liquidação

9 - PENALIDADES

 

Formadora

Isabel Teixeira da Silva
Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada.
Directora Executiva da Vantagem+ Angola

Licenciada em Direito com inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses desde 1991.
Com mais de 25 anos de exercício da advocacia em Portugal nas diferentes áreas do direito, nomeadamente, direito do trabalho, direito administrativo e direito comercial com especial enfoque para a constituição, dissolução, fusão de sociedades comerciais.

Formadora em Portugal com mais de 20 anos de experiência sendo a título de exemplo o IEFP e inúmeras Empresas Privadas e Instituição Estatais.

Consultora Sénior e Formadora Certificada pelo IEFP - Portugal e pelo CENFFOR em Luanda.
Formadora em Angola e Moçambique possuindo mais de 10 anos de Formação local a numerosas entidades Privadas e Oficiais quer em Angola quer em Moçambique em áreas tão diversas como Direito Laboral, Fiscalidade, Contratação Pública, Direito Comercial.

Docente Universitária em Luanda do Curso de Direito.


 

Media Partners



 

Horarios e Preços

Horário: 8h30m - 15h30m

Valor de Inscrição:

Seminário: O IVA em Angola e suas Implicações 3 dias 690.000 AOA

- Os valores incluem documentação, certificado de participação e coffee-breaks.

Descontos de grupos para 3 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!


Informações e Inscrições:
Angola Tel: +244 222 718 081 | Tlm: +244 913 787 355 ou +244 944 541 910
Portugal Tel: +351 218 493 333
Email:
eventos@vantagem.com

Próximos
seminários e eventos
Inscrições
Complete o formulário em baixo com os seus dados e a lista de participantes que deseja inscrever no evento/seminário

Evento/Seminário no qual pretente efectuar a inscrição:

O IVA em Angola e suas Implicações - 2ª Edição

Responsável pela inscrição ou inscrições

Lista de Participantes

Pode adicionar vários participantes. Clique em adicionar e volte a este formulário para adicionar outros participantes.
Consulte os nossos descontos para participantes adicionais.
Quem participa?

Participantes:

Observações

(*) Campos Obrigatórios

(**) Os presentes dados irão ser tratados informaticamente destinam-se a comunicar informações relevantes sobre a Vantagem +, ao seu titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação sempre que para isso se dirigem por escrito ou pessoalmente ao responsável pelo tratamento (Vantagem +). (Artº 10º, 11º e 12º da Lei 67/98)

Informa-se que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por 3ªs entidades não autorizadas.
VALIDATE_CAPTCHA
ENVIAR