O Sistema Fiscal Angolano e os Ajustes Fiscais de Final de Exercício


Seminário Presencial

Este Seminário tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos para preparar o encerramento das contas de 2022, tendo em vista as mudanças introduzidas no Sistema Fiscal Angolano no âmbito da Reforma Tributária.
 

Porque deve Participar

No final deste seminário os participantes saberão:

• Enquadrar o sistema de informação contabilística no fecho e prestação de contas;
• Identificar as operações antes do encerramento do exercício;
• Identificar as operações o encerramento do exercício;
• Conhecer as partes integrantes da Prestação de Contas;
• Enquadrar o sistema fiscal Angolano e os respectivos impostos nas operações correntes e de encerramento do exercício;
• Reconhecer a importância do dossier fiscal e do dossier de preços de transferência e seu enquadramento legal.
 

Programa

1 - INTRODUÇÃO
• O processo e abrangência da Reforma Tributária
• As alterações em sede do Imposto Industrial
• As obrigações declarativas

2 - ENCERRAMENTO DE CONTAS
• Processo de aprovação e certificação de contas
• Obrigações e deveres da Gestão
• O Relatório de Gestão
• Implicações da não apresentação de contas anuais
• Assembleias Gerais e a Acta de encerramento de contas
• Certificação de Contas

3 - IMPOSTO INDUSTRIAL
• Aspectos Gerais
• O regime transitório
• Incidência
• Grupos de Tributação
• Documentação de Custos
• Amortizações e Depreciações
• Provisões • Deduções à matéria colectável
• Prejuízos fiscais
• Taxas
• Processo de apuramento e pagamento de imposto
• Obrigações Declarativas
• Apuramento e pagamento do imposto
• O apuramento e pagamento de imposto
• Os Proveitos e os Ganhos
• Os Custos e as Perdas
• Ajustamentos ao Lucro tributável
• As Reintegrações e Amortizações
• Ajustamentos às Existências
• Os Clientes
• Provisões para outros riscos e encargos
• Prejuízos fiscais e o seu reporte
• Investimento de reservas voluntárias
• Relações especiais
• Regime de Retenção na Fonte
• Liquidações provisórias
• Regime especial de tributação dos Serviços Acidentais

4 - IRT • Aspectos Gerais
• Incidência subjectiva
• Incidência objectiva
• Grupos de tributação
• Determinação da matéria colectável
• Taxas • Penalidades
• Revogações

5 - IMPOSTO DE CONSUMO
• Incidência Objectiva
• Facto gerador de imposto
• Sujeito passivo
• Não sujeição
• Isenções
• Isenções genéricas e sectores com isenções
• Determinação da matéria colectável
• Base de calculo de imposto
• Determinação oficiosa do imposto
• Exibilidade e liquidação de imposto
• Taxas de Imposto
• Liquidação e pagamento de imposto

6 - SISA
• Regulamento do imposto
• Incidências
• Isenções ao imposto
• Taxas aplicáveis
• Liquidação e pagamento do imposto
 

Perfil do Formador

Além da ampla experiência em formação, todos os nossos Formadores trabalham em grandes empresas Nacionais e Internacionais, o que lhes permite partilhar a sua experiência real com os nossos Clientes. Assim, ao aliarem a experiência prática de trabalho á formação que ministram, conjugam a “expertise” técnica na sua área de atuação com as competências humanas e pedagógicas facilitadoras do processo de aprendizagem e transmissão de conhecimentos:
• Licenciados, pós-graduados, mestrados na área da formação que ministram;
• Experiência profissional relevante no setor;
• Ampla experiência pedagógica e de formação.

 

Datas, Horários e Investimento

14 a 17 de Fevereiro de 2023


Horário
09h30 às 17h00


Investimento:

O Sistema Fiscal Angolano e os Ajustes Fiscais de Final de Exercício    24 Horas       1 340 000 AOA +IVA


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