Oil & Gas - Fiscalidade e Tributação


Enquadramento

Actualmente existe a necessidade de acompanhar o mercado do petróleo e do gás, em Angola, pois são considerados sectores de elevado risco e capital intensivo.

É importante que os profissionais destas áreas se mantenham actualizados e cientes das mudanças no direito, fiscalidade e tributação, conceitos fundamentais para o domínio nesta indústria.

Neste sentido a Vantagem+ organiza o Seminário Online: OIL & GAS - Fiscalidade e Tributação, nos dias 26 a 29 de Outubro de 2020, com o objectivo de dar a conhecer o Código Geral Tributário, a Lei Tributação das Actividades Petrolíferas e do Gás, sendo de destacar também a nova norma do Gás e o regime de contratos do sector.

A quem é dirigido:
• Administradores;
• CEO e Directores-Gerais;
• Directores Operacionais;
• Directores Técnicos;
• Chefes de Departamentos;
• Gestores;
• Técnicos e Supervisores;
• Advogados e Juristas.

Deve participar neste Seminário para:
• Compreender a relevância sobre a fiscalidade e tributação na indústria do petróleo e do gás;
• Conhecer o quadro legal aplicado em Angola;
• Perceber o regime dos contratos do sector petrolífero de Angola.

Requisitos para Online Live Training
Para frequentar este curso é necessário ter acesso a um computador ou um tablet com ligação à Internet e um browser (programa para navegar na web), como o Chrome, Safari, Firefox ou Internet Explorer. Pode aceder ao curso a partir de qualquer computador (por exemplo, em casa e no escritório), tablet ou smartphone.
Não necessita de instalar quaisquer programas no seu computador para poder aceder ao curso.


 

Programa

1) Breve exposição sobre evolução histórica dos regimes de tributação petrolífera em Angola

2) Conceitos gerais relevantes e panorâmica da legislação aplicável ao sector
a. Código Geral Tributário
b. Lei Tributação das Actividades Petrolíferas

3) O regime dos contratos de concessão
a. Imposto sobre Produção de Petróleo
b. Imposto sobre Rendimento de Petróleo
c. Imposto sobre Transacção de Petróleo

4) O regime dos contratos de partilha de produção (CPP)
a. Imposto sobre o Rendimento de Petróleo
b. Petróleo-lucro e petróleo-custo
c. Outros impostos

5) O novo normal – o regime dos contratos de serviço com risco
a. Imposto sobre Produção de Petróleo
b. Imposto sobre Rendimento de Petróleo
c. Imposto sobre Transacção de Petróleo

6) Novos regimes especiais
a. Campos marginais

7) Regime IVA para indústria petrolífera

8) O novo regime de tributação do Gás Natural
a. Taxas especiais
b. Regime de incentivos

9) Contencioso e obrigações acessórias e declarativas

 

Formadora

Maria Figueiredo
MIRANDA & ASSOCIADOS
Sociedade de Advogados, RL


Maria Figueiredo, Associada Coordenadora na Área de Prática Fiscal da Miranda & Associados, onde colabora desde 2006 com especial enfoque na jurisdição angolana. Tem centrado a sua actividade na fiscalidade, particularmente no que concerne à área de oil&gas e investimento estrangeiro, bem como em matéria aduaneira. Formadora e oradora em diversas conferências e seminários. Anteriormente colaborou na instituição Sociedade de Advogados Miranda & Associados, onde foi Associada, que afecta ao Departamento Fiscal, posteriormente, Associada Sénior, que afecta à Área de Prática Fiscal. Também, noutra instituição, Sociedade de Advogados Franco Caiado Guerreiro & Associados, Associada, no Departamento de Fiscalidade (prática maioritariamente das áreas de Fiscalidade, Contencioso Tributário, Direito Societário,

Direito Civil). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, especialidade de Ciências Jurídico-Políticas, e Pós-graduada em Fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão. Posteriormente frequentou o Curso International Taxation of Oil and Gas and Other Mining Activities, International Bureau of Fiscal Documentation, em Amesterdão.


 

Data, Horário, Valores e Inscrição

26 e 29 de Outubro de 2020

Horário: 9h - 12h


Valor de Inscrição:
Seminário Online: Oil & Gas - Fiscalidade e Tributação  12h 690.000 AOA
ESPECIAL LANÇAMENTO ONLINE LIVE TRAINING:
25% DE DESCONTO
imediato na 2.ª inscrição neste seminários online


Para formalizar a sua inscrição, por favor clique aqui.
 
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
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