Gestão de Contratos


Seminário

Define-se o termo contrato como se tratando das transacções celebradas entre fornecedor e cliente. É através deste documento, seja mais ou menos formal, que duas ou mais entidades estabelecem o enquadramento desta relação.

Tendo em conta a sua importância e regras associadas durante a sua redacção é impreterível que todas as empresas tenham profissionais com conhecimentos sólidos em gestão de contratos. No entanto esta política e o protocolo requerido nem sempre são uma prioridade, não havendo suficiente dedicação a este tipo de trabalho administrativo.

É neste sentido que a Vantagem+ organiza o Seminário: Gestão de Contratos – Concepção e Acompanhamento de 20 a 23 de Abril, na cidade de Praia, para que consiga fazer uma boa gestão de contractos.


Porque deve participar neste Seminário:
• Identificar e utilizar as regras gerais para concepção de contrato;
• Identificar e conhecer diferentes tipos de contratos;
• Analisar o risco associado à celebração dos diversos contratos;
• Negociar a elaboração de contratos;
• Preparar, conceber e efectuar o acompanhamento e controle de contratos adequados a cada situação;
• As especificidades dos inconterms – incluindo as alterações que entraram em vigor em 2020;
• Conhecer a estrutura da gestão de contratos;
• Conhecer as funcionalidades e perceber como ter um maior controlo na gestão do ciclo de vida dos contratos;
• Conhecer e dominar a redacção das cláusulas dos diversos tipos de contrato;
• Reduzir os riscos jurídicos ligados à ruptura do contrato.


A quem é dirigido:
• Quadros Dirigentes;
• Quadros Técnicos;
• Profissionais que necessitem gerir contratos de forma eficaz e eficiente;
• Profissionais que directa ou indirectamente desenvolvam actividades vinculadas à gestão de contratos.

 

Programa

1 - REGRAS GERAIS DE FORMAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS
• Capacidade das partes contratantes
• Forma Contratual
• Proposta
• Aceitação
• Contrato preliminar – especificidades técnicas.
• Duração
• Garantias
• Obrigatoriedade de seguros
• Execução dos contratos, acompanhamento e fiscalização
• Regras gerais de elaboração dos contratos
• Regras gerais de Negociação
• Análise de risco de celebração de um contrato

2 – CONTRATO DE COMPRA E VENDA
• Características e especificidades do Contrato de Compra e Venda
• Incoterms 2020
• Selecção e Qualificação de fornecedores
• Gestão de Produto não conforme

3 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
• Contrato de Mandato
• Contrato de Empreitada

4 - CONTRATOS DE LOCAÇÃO
• Contrato de Aluguer
• Contrato de Arrendamento

5. CONTRATOS COMERCIAIS/ Diferentes tipos de Contrato de Distribuição Comercial:
• Contrato de Agência
• Contrato de Concessão Comercial
• Contrato de Franchising

6. CONTRATOS DE SOCIEDADE
• Princípios e regras gerais
• Diversos tipos de contrato de sociedade e regime específico

7. CONTRATOS de Conta em Participação, Consórcio e Agrupamento de Empresas
• Contrato de Conta em Participação
• Contrato de Consórcio
• Contrato de Agrupamento de Empresas

8. CONTRATOS FINANCEIROS
• Contrato de Mútuo
• Contrato de Abertura de crédito
• Contrato de Locação financeira
• Contrato de Factoring

9. GARANTIAS
• Hipoteca
• Fiança
• Garantia Bancária

10. CONTRATOS DE TRABALHO
• Lei Geral do Trabalho: Princípios e regras gerais
• Tipologia de Contratos e regime específico
• Duração e organização temporal do trabalho
• Várias formas de cessação do contrato de trabalho
• Processo Disciplinar e Despedimento

11. CONTRATO DE SEGURO
• Princípios gerais
• Celebração e vigência do contrato: regime jurídico

12. CONTRATOS INTERNACIONAIS
• Conceito e Regime
• Cláusulas Contratuais Standard - Resolução de Litígio
• Alguns Contratos:
- Trading
- Kow How
- Joint-venture
- Partnership

13. CONTRATOS INFORMÁTICOS E ELETRÓNICOS
• Diferença entre Contrato Informático e Electrónico: Conceito e Regime
• Contrato Electrónico:
• Contrato na Internet;
• Documento Eletrónico
• Assinatura Eletrónica
• Contrato Informático:
- Contrato de Hardware;
- Contrato de Software;
- Contrato de Serviço Informático

14. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
• Locação e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis e aquisição de Serviços
• Empreitada de obras públicas


 

Formadora

Olga Baptista Brás
Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Advogada desde 1993, exerce advocacia nas áreas do Direito Societário, Laboral, Contratação Pública e Privada; Direito de Trabalho, Civil e Direito da Família. Assessora jurídica em várias empresas nacionais e multinacionais. Com uma carteira de clientes em vários
países nomeadamente, Portugal, Angola, Moçambique; Cabo Verde; Inglaterra; Bélgica; França; Espanha e Austrália.

Consultora e Formadora, com experiência de mais de 15 anos em diversas empresas privadas e entidades públicas. Palestrante convidada de conferências e seminários desde o ano de 2006. Formadora, e especialista, com experiência em direito Angolano e Moçambicano em áreas como: Laboral; Direito Administrativo (Contratação Pública) e Contencioso, Comercial, Fiscal, Societário, Direito Petrolífero, Direitos Humanos, etc. Formação ministrada a quadros superiores; juristas, e magistrados de Angola, Moçambique e Guiné Bissau. Formadora de MBA nos módulos direito laboral e comercial / contratos.

 

Datas, Horários e Preços

Praia, 20 a 23 de Abril de 2020

Horário: 9h00m - 16h00m

Valor de Inscrição:

Seminário: Gestão de Contratos – Concepção e Acompanhamento 4 dias 1.690€

- Evento/Curso sujeito a um n.º mínimo de participantes
- Os valores incluem documentação, certificado de participação , almoços e coffee-breaks.


Descontos de grupos para 3 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!


Informações e Inscrições:
Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
eventos@vantagem.com

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