Ciclo Jurídico: 2 Cursos


Ciclo: 2 Cursos

Estimado(a) Profissional,

O Departamento Jurídico presta apoio jurídico aos serviços da empresa e é responsável pela elaboração dos regulamentos internos, de acordo com as orientações da própria entidade.
A maior parte das transacções de negócio baseiam-se na existência de um contrato entre a parte que fornece (fornecedor) e a que adquire (cliente). É através deste documento, mais ou menos formal, que duas ou mais entidades estabelecem o enquadramento da sua relação de negócio.

A Vantagem+ organiza o Ciclo Jurídico, composto por 2 Cursos, Curso: Gestão e Auditoria do Departamento Jurídico e o Curso: Gestão de Contratos, de 10 a 14 de Dezembro de 2018, para que fique com a informação necessária sobre os dois temas e aplique na sua empresa.

 

Programa Curso 1

Curso 01: Gestão e Auditoria do Departamento Jurídico
Maputo, 10 e 11 de Dezembro de 2018


A quem é dirigido:
Profissionais envolvidos e com responsabilidade no Departamento Jurídico designadamente:
• Directores;
• Técnicos;
• Chefes de Departamentos;
• Gestores;
• Técnicos e Supervisores;
• Advogados e Juristas.

Deve participar neste Curso para:
• Identificar as boas práticas na gestão do departamento jurídico;
• Identificar os instrumentos e procedimentos para a realização de auditoria jurídica.

Programa:
GESTÃO DO DEPARTAMENTO JURÍDICO
1 - Estratégias no Departamento Jurídico

• Administração
• Habilidade Gerencial
• Tarefas e responsabilidades na gerência geral
• Estratégias e modelos de gestão

2 - A importância do Departamento para a empresa
• O papel do departamento jurídico
• Planeamento Estratégico
• Indicadores de Desempenho
• Produtividade
• Expectativas dos accionistas e da alta administração quanto ao Departamento Jurídico

3 - Tecnologia da informação em ambiente jurídico
• Sistema de Gestão
• A estruturação e o armazenamento de informações
• Formas de utilização de Ferramentas Tecnológicas para aumento de eficiência do sector

4 - Terceirização e Outsourcing
• Aspectos críticos na contratação e no acompanhamento de escritórios terceirizados

5 - Gestão de Pessoas e Retenção de Talentos

6 - Gestão e Lucratividade

• Estabelecimento de metas
• Indicadores de desempenho

7 - Estratégias de Marketing
• Marketing jurídico para clientes internos e externos
• Dimensionamento de equipas
• Pontos de Controlo e Procedimentos de Correcção
• Acções integradas entre diferentes departamentos

AUDITORIA JURÍDICA
AUDITORIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE RECURSOS HUMANOS

1 - Conceito de auditoria
2 - Processos de auditoria jurídica
3 - Ferramentas de apoio à acção de auditoria
4 - Conformidades e não conformidades
5 - Auditoria, avaliação e correcção
6 - Sistemas de qualidade aplicados à auditoria jurídica
Estudo de casos e Exercícios práticos

 

Programa Curso 2

Curso 02: Gestão de Contratos
Maputo, 12 a 14 de Dezembro de 2018


A quem é dirigido:
• Quadros Dirigentes, Quadros Técnicos que necessitem gerir contratos de forma eficaz e eficiente;
• Profissionais que directa ou indirectamente desenvolvam actividades vinculadas à gestão de contratos, ou que, estejam relacionados com o processo de contratação e de execução de contratos.

Deve participar neste Curso para:
• Conhecer estruturada da gestão de contratos;
• Conhecer as funcionalidades e perceber como ter um maior controlo na gestão do ciclo de vida dos contratos;
• Adquirir um método de análise e de reflexão sobre os temas da legislação de contratos;
• Conhecer e dominar a redacção das cláusulas dos diversos tipos de contrato;
• Reduzir os riscos

Programa:
1 - Regras gerais para a celebração de um Contrato

2 - Contrato de Compra e Venda e outros Contratos Conexos

• Diversos tipos de compra e venda

3 - Contratos de Prestação de Serviços
• Contrato de Mandato
• Contrato de Empreitada

4 - Contratos Comerciais
• Concessão Comercial
• Agência
• Consórcio
• Franchising

5 - Contrato de Sociedade
• Princípios e regras gerais
• Diversos tipos de contrato de sociedade e regime específico

6 - Contratos de Trabalho
• Lei Geral do Trabalho: Princípios e regras gerais
• Tipologia de Contratos e regime específico
• Duração e organização temporal do trabalho
• Várias formas de cessação do contrato de trabalho
• Processo Disciplinar e Despedimento

7. Contratos Financeiros
• Mútuo
• Abertura de crédito
• Factoring e Locação financeira

8. Contratos Informáticos e Electrónicos
• Diferença entre Contrato Informático e Electrónico: Conceito e Regime
• Contrato Electrónico: Contrato na Internet; Documento Electrónico e Assinatura Electrónica
• Contrato Informático: Contrato de Hardware; Contrato de Software; Contrato de Serviço Informático

9. Contratos Internacionais
• Conceito e Regime
• Cláusulas Contratuais Standard
• Incoterms
• Meios de Pagamento
• Resolução de Litígios

10. Contratos Administrativos
• Locação e Aquisição de Bens Móveis e Imóveis e aquisição de Serviços
• Empreitada de obras públicas

 

Formador

Maria João Ribeiro da Cunha
Advogada, Consultora Sénior e Formadora Certificada


Licenciada em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa no ano de 1996, a sua formação foi sendo reforçada ao longo destes anos nos ordenamentos jurídicos português e PALOPS. Obteve, ainda, especialização em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (no âmbito de Mestrado de Investigação).
Exerce advocacia, desde 1999, com enfoque nas áreas de Direito Societário, Contratação Pública e Privada, Data Protection, Imobiliário, Direito de Trabalho, Direito Penal e Contencioso.
De 2006 a 2011 acumulou funções de Direção do Departamento Jurídico, Recursos Humanos e Gestão da Qualidade em PME do sector da Segurança Eletrónica, Health (Dispositivos Médicos) e Energias Renováveis.
Assessora jurídica no sector empresarial privado, nacional e internacional.
O espírito de equipa, boa capacidade de comunicação e de adaptação a ambientes multiculturais, foram catalisadores para o exercício de outras funções a nível empresarial, para as quais obteve a adequada formação profissional, como sejam a Implementação e Auditoria de Sistemas de Gestão da Qualidade e a Formação.
Em 2013, a par de se tornar ativista, passa a integrar o grupo de juristas da Amnistia Internacional, onde colabora pro bono.
Desde 2013 colabora, ainda, com a Vantagem + na qualidade de Consultora Sénior e Formadora Certificada, nos ordenamentos jurídicos português e Palops, em áreas como: Contratação Pública, Data Protection, Comercial e Societário, Contratos de Comércio Internacional, Direito Petrolífero, Laboral e Responsabilidade Social.

 

Datas e Preços

Curso 01: Gestão e Auditoria do Departamento Jurídico
Maputo, 10 e 11 de Dezembro de 2018

Curso 02: Gestão de Contratos
Maputo, 12 a 14 de Dezembro de 2018


Horário: 9h - 16h

Valor da Inscrição:

  Nº de Dias Inscrição Simples
Curso 01: Gestão e Auditoria do Departamento Jurídico 2 70.000 MZN
Curso 02: Gestão de Contratos 3 90.000 MZN

- Aos valores apresentados acresce o IVA à taxa legal em vigor
- Evento/Curso sujeito a um n.º mínimo de participantes
- Os valores incluem documentação, certificado de participação , almoços e coffee-breaks.


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!

Informações e Inscrições:
Tel. Moçambique: +258 844 985 751 ou +258 824 668 190
Tel. Portugal: +351 218 493 333
Email:
internacional@vantagem.com

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