A Fiscalidade na Gestão de Expatriados


Híbrido

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências que lhes permitam compreender as obrigações fiscais dos expatriados.
 

Porque deve Participar

No final deste seminário os participantes saberão:

• Conhecer as regras associadas ao expatriamento de colaboradores;
• Ficar a saber qual o regime fiscal aplicável
• Compreender as diferenças no deslocamento para países da união europeia ou país terceiro
• Conhecer as obrigações declarativas a cumprir
 

Programa

1 - CONHECER OS IMPACTOS DA MOBILIDADE INTERNACIONAL NA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
• A necessária implementação de políticas de mobilidade
• A deslocalização de colaboradores requer políticas de destacamento
• As características da política
• A estrutura e âmbito da política: o antes (selecção, comunicação, preparação); o durante (remuneração, package, assistência contínua); o após (retenção, repatriamento, compensação);
• A expatriação e os géneros de mobilidade:
• Expatriação conceitos relevantes
• O que pressupõe o destacamento
• A gestão das remunerações e as vantagens, compensações e benefícios:
• Os subsídios de expatriação
• Os subsídios de destacamento
• As ajudas de custo
• O pocket money
• Tax Protection VS Tx Equalization
• Cálculo do hypo tax: os rendimentos abrangidos
• Tax equalization settlement

2 - DOMINAR AS QUESTÕES FISCAIS DA MOBILIDADE
• A residência e a residência fiscal
• A determinação da residência fiscal:
• Os critérios/Código do IRS/L 23/2007 de 4 de Junho
• As regras dos ADT: Art.º4; Centro de interesses vitais

3 - CONHECER A TRIBUTAÇÃO DOS COLABORADORES EXPATRIADOS
• Onde tributar os rendimentos?
• Elementos de conexão
• O ADT • O Art.º 15º
• Quem é o empregador (Jurídico vs Economico)
• O Art.º 16º • Tributação de não residentes
• Art.º 18.º do DL 42/91, de 22 de Janeiro
• Despacho n.º 22600/2009, de 14 de Outubro
• Conclusões
• Formalidades
• Formalidades acessórias do colaborador
• Obrigações declarativas da empresa

4 - COMPREENDER AS QUESTÕES RELATIVAS A SEGURANÇA SOCIAL
• Questões essenciais
• Conceito de Destacamento (DL 64/93)
• País de destino / de acolhimento
• Período de destacamento
• Nacionalidade do colaborador
• Os Sistemas de coordenação:
• Países de Destino: da EU/EEE; com acordo de Segurança Social; sem acordo.
• As bases de incidência.
• O Cartão Europeu de seguros de saúde.
 

Perfil do Formador

Além da ampla experiência em formação, todos os nossos Formadores trabalham em grandes empresas Nacionais e Internacionais, o que lhes permite partilhar a sua experiência real com os nossos Clientes. Assim, ao aliarem a experiência prática de trabalho á formação que ministram, conjugam a “expertise” técnica na sua área de atuação com as competências humanas e pedagógicas facilitadoras do processo de aprendizagem e transmissão de conhecimentos:
• Licenciados, pós-graduados, mestrados na área da formação que ministram;
• Experiência profissional relevante no setor;
• Ampla experiência pedagógica e de formação.

 

Datas, Horários e Investimento


3 e 4 de Junho de 2024 | Lisboa
17 e 18 de Junho de 2024 | Porto



Investimento:

 A Fiscalidade na Gestão de Expatriados  12 Horas  1 190€+IVA


Preços especiais para 2 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
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