A Nova Pauta Aduaneira de Angola


Seminário

Estimado(a) Profissional:

A nova pauta aduaneira assegura a diversificação económica e o fomento da produção nacional, com o agravamento das taxas dos produtos que o país já dispõe de alguma produção.
O diploma aprovado, com 2.261 códigos com taxas livres, 111 com taxas agravadas e 400 com taxas desagravadas, tem como objectivo promover a arrecadação de impostos essenciais para o suporte das despesas do Orçamento Geral do Estado de Angola.
As pautas aduaneiras dependem do Sistema Harmonizado de Designação de Mercadorias, uma codificação estabelecida pela Organização Mundial das Alfândegas.

A Vantagem+ organiza o Seminário: A Nova Pauta Aduaneira de Angola, Direitos de Importação e Exportação para Angola a partir de 07 de Agosto de 2018, nos dias 18 de Fevereiro de 2019, no Porto e 21 de Fevereiro de 2019 em Lisboa, com o objectivo de conhecer os procedimentos aduaneiros nas transacções comerciais para Angola.

A quem é dirigido:
• Responsáveis aduaneiros
• Agentes aduaneiros e transitários
• Directores de exportação
• Directores de distribuição
• Directores Comerciais
• Directores de aprovisionamento e logística
• Directores financeiros
• Assessores Jurídicos

Porque deve participar neste Seminário:
• Conhecer os novos regimes e procedimentos aduaneiros a ter em conta na importação e exportação de bens de Angola;
• Adquirir conhecimentos que permitam antecipar e resolver questões em matéria aduaneira;
• Identificar os principais obstáculos ou dificuldades no trâmite aduaneiro e as operações sujeitas a regras e/ou regimes aduaneiros especiais;
• Partilhar uma vertente prática das matérias supra-referidas com vista à discussão dos diversos temas.
• Conhecer a nova pauta aduaneira e as novas regras que entram em vigor em Angola.

Programa

1 - Principais Alterações introduzidas pela Nova Pauta Aduaneira
• Encargos com a importação e a exportação de bens
• Regimes de isenções aduaneiras: o sector petrolífero e a indústria nacional
• Regimes e procedimentos aduaneiros

2 - Conceitos-Chave
• Organização Mundial do Comércio
• Organização Mundial das Alfândegas
• Os Incoterms
• A Jurisdição Aduaneira
• Intervenientes no Processo Aduaneiro

3 - Importar para Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo

4 - Exportar de Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo

Formadora

Lília Tomé de Azevedo
Associada Coordenadora
MIRANDA & ASSOCIADOS
Sociedade de Advogados, RL


Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2005.
Entrou para a Sociedade em 2008.
Após a conclusão da licenciatura, a Lília estagiou no Departamento Fiscal da Franco Caiado Guerreiro & Associados - Sociedade de Advogados. Antes de ingressar na Miranda colaborou, enquanto associada, com a Capitão Rodrigues Bastos Areia & Associados, desenvolvendo a sua actividade nas áreas do
Direito administrativo e fiscal. Obteve uma pós-graduação em Contencioso Tributário pelo Instituto Superior de Gestão (ISG) (2005).
Dedica-se predominantemente ao Direito Fiscal, Direito Aduaneiro e Direito Anticorrupção, assessorando empresas portuguesas e internacionais em múltiplos sectores de actividade.
O seu trabalho compreende a análise de formas de estruturação de actividades tendo em conta o impacto fiscal e aduaneiro, a elaboração de planos de cumprimento das obrigações tributárias de clientes com operações em Portugal e em diversos mercados emergentes, planeamento e aconselhamento na internacionalização e operações de exportação, assim como o contencioso tributário e a interacção com as autoridades fiscais de diversos países.

Para além da prática fiscal e aduaneira, tem considerável experiência no sector do petróleo e gás, na medida em que tem assessorado diversos operadores petrolíferos na negociação de contratos, assim como apoiado vários prestadores de serviços à indústria petrolífera.

Aconselhamento a empresas internacionais quanto a assuntos de compliance e anticorrupção.
É autora de artigos em publicações portuguesas sobre temas fiscais, e tem participado como oradora em conferências e sessões de formação, tendo leccionado no primeiro Curso de Direito Aduaneiro da Universidade Católica Portuguesa.

Horarios e Preços

Horário: 9h30m - 17h

Valor de Inscrição:

Seminário: A Nova Pauta Aduaneira de Angola 1 dia 690€

- Aos Valores indicados acresce IVA à taxa legal em Vigor;
- Os Valores incluem documentação, certificado de participação, almoço e coffee-breaks.


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333
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