A Nova Pauta Aduaneira de Angola
Híbrido
A nova pauta aduaneira assegura a diversificação económica e o fomento da produção nacional, com o agravamento das taxas dos produtos que o país já dispõe de alguma produção.O diploma aprovado, com 2.261 códigos com taxas livres, 111 com taxas agravadas e 400 com taxas desagravadas, tem como objectivo promover a arrecadação de impostos essenciais para o suporte das despesas do Orçamento Geral do Estado de Angola. As pautas aduaneiras dependem do Sistema Harmonizado de Designação de Mercadorias, uma codificação estabelecida pela Organização Mundial das Alfândegas.
Porque deve participar
• Conhecer os novos regimes e procedimentos aduaneiros a ter em conta na importação e exportação de bens de Angola;• Adquirir conhecimentos que permitam antecipar e resolver questões em matéria aduaneira;
• Identificar os principais obstáculos ou dificuldades no trâmite aduaneiro e as operações sujeitas a regras e/ou regimes aduaneiros especiais;
• Partilhar uma vertente prática das matérias supra-referidas com vista à discussão dos diversos temas.
• Conhecer a nova pauta aduaneira e as novas regras que entram em vigor em Angola.
Destinatários
Este curso Curso destina-se a Responsáveis aduaneiros, Agentes aduaneiros e transitários, Directores de exportação, Directores de distribuição, Directores Comerciais, Directores de aprovisionamento e logística, Directores financeiros, Assessores Jurídicos.Programa
1 - Principais Alterações introduzidas pela Nova Pauta Aduaneira• Encargos com a importação e a exportação de bens
• Regimes de isenções aduaneiras: o sector petrolífero e a indústria nacional
• Regimes e procedimentos aduaneiros
2 - Conceitos-Chave
• Organização Mundial do Comércio
• Organização Mundial das Alfândegas
• Os Incoterms
• A Jurisdição Aduaneira
• Intervenientes no Processo Aduaneiro
3 - Principais Alterações introduzidas pelo Código do IVA e pelo Código do Imposto Especial de Consumo
• Revogação do IC e do IS
• A tributação das importações em sede de IVA
• Produtos sujeitos a IEC
• O regime de isenção de IVA aplicável às exportações
4 - Importar para Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo
5 - Exportar de Angola
• Encargos Aduaneiros
• Factores a considerar
• Importação passo-a-passo
Perfil do Formador
Além da ampla experiência em formação, todos os nossos Formadores trabalham em grandes empresas Nacionais e Internacionais, o que lhes permite partilhar a sua experiência real com os nossos Clientes. Assim, ao aliarem a experiência prática de trabalho á formação que ministram, conjugam a “expertise” técnica na sua área de atuação com as competências humanas e pedagógicas facilitadoras do processo de aprendizagem e transmissão de conhecimentos:• Licenciados, pós-graduados, mestrados na área da formação que ministram;
• Experiência profissional relevante no setor;
• Ampla experiência pedagógica e de formação.
Datas, Hórário e Investimento
Formação Híbrida24 e 25 de Janeiro de 2024 | Lisboa
17 e 18 de Janeiro de 2024 | Porto
Investimento:
| A nova Pauta Aduaneira de Angola | 12 Horas | 1190€ +IVA |
Preços especiais para 2 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: eventos@vantagem.com
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