Ciclo - RH LABORAL ‘19


Ciclo - 2 Semináros

Estimado(a) Profissional:

No âmbito do direito laboral, o Código do Trabalho em vigor tem sofrido de várias alterações legislativas, quer para a vida dos trabalhadores, quer para a vida das empresas. Nesse sentido, é fundamental o conhecimento actualizado sobre os vários regimes legislativos jurídico-laborais.

Conhecer as formas de cessação do contrato de trabalho previstas no Código de Trabalho e as consequências de cada uma delas é essencial para poder reestruturar a sua empresa.

A Vantagem+ organiza o Ciclo RH´Laboral 19, com dois seminários: Seminário 1: Principais alterações ao Código do Trabalho e Gestão do Contrato de Trabalho, Seminário 2: Gestão de Processos de Despedimentos, em Fevereiro, para que esclareça e aplique nas suas funções do dia a dia, na sua empresa.

 

Programa - Seminário 01

PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DO TRABALHO E GESTÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Porto, 11 a 12 de Fevereiro de 2019
Lisboa, 21 e 22 de Fevereiro de 2019

A quem é dirigido:
• Directores Gerais
• Directores e Chefias de Recursos Humanos
• Directores Administrativos e Financeiros
• Directores Departamentais e Chefias
• Business Unit Managers

Porque deve participar neste Seminário:
• Conhecer e saber aplicar as mais recentes alterações decorrentes do Código Laboral;
• Organizar a Jornada de Trabalho: horários de trabalho, trabalho suplementar, licenças, férias, faltas, entre outras;
• Saber quais as Regras nos Despedimentos e conhecer o Regime das Compensações em caso de Cessação de Contrato;
• Conhecer o Regime da Responsabilidade Contra-Ordenacional Laboral.

Programa
1 - As mais recentes Alterações ao contrato de trabalho
• Lei n.º 8/2016, de 01/04)
• Lei n.º 28/2016, de 23/08)
• Lei n.º 73/2017, de 1/08) Retificação n.º 28/2017, de 02/10)
• Lei n.º 14/2018, de 19/03

 
E as Alterações prevista para 2019
• Alteração à renovação/ duração dos contratos de trabalho a termo
• Alteração aos motivos para contratação a prazo
• Alteração ao período experimental
• Alteração aos contratos de muito curta duração
• Alteração ao Banco horas Individual
• Alteração à denúncia das convenções de trabalho
• Contratos a termo e pagamento de taxa anual pelos empregadores

2 - As Diferentes Modalidades de Contratos de Trabalho
• Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado
• Contrato de Trabalho Intermitente
• Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
• Contrato de Trabalho Teletrabalho
• Contrato de Trabalho Temporário
• Contrato de Trabalho em Comissão de Serviço
• Contrato de Trabalho a Termo
• Contrato de muito curta duração

3 - Novo Regime da Parentalidade

4 - Organização do Tempo de Trabalho
• Adaptabilidade
• Banco de horas
• Horário concentrado
• Isenção de horário
• Trabalho por turno

 
5 - Mobilidade Geográfica e Funcional

6 - A formação Profissional

7 - Vicissitudes do Contrato de Trabalh
o
• Transmissão da empresa ou estabelecimento
• Cedência ocasional de trabalhador
- Redução da actividade e suspensão de contrato
- Licença sem retribuição
- Pré-reforma

 
8 - Férias, faltas e feriados (ausências pagas e não pagas)
• A implicação do absentismo e o direito a férias

9 - As diferentes formas de Cessação do Contrato de Trabalho
• Cessação por acordo
• Cessação por Iniciativa de qualquer das Partes
• Cessação por Circunstâncias Alheias à vontade das Partes
• Cessação por Iniciativa do Trabalhador
• Cessação por Iniciativa do Empregador
- Despedimento com Justa Causa,
- Por Inadaptação e Extinção do Posto de Trabalho
- Cálculos Indemnizatórios. O Regime das Compensações em caso de Cessação
- A Documentação a entregar ao Trabalhador

 

Programa - Seminário 02

GESTÃO DE PROCESSOS DE DESPEDIMENTOS - Os Aspectos Legais e Comportamentais envolvidos
Porto, 13 e 14 de Fevereiro de 2019
Lisboa, 25 e 26 de Fevereiro de 2019

A quem é dirigido:
• Responsáveis que tenham ou venham a ter que realizar reuniões de rescisão individual ou colectiva de contratos de trabalho;
• Directores Gerais;
• Directores e Chefias de Recursos Humanos;
• Directores Administrativos e Financeiros;
• Directores Departamentais e Chefias;
• Business Unit Managers.

 
Porque deve participar neste Seminário:
• Conhecer as várias dimensões de um Processo de Despedimento, obtendo uma maior eficácia na condução deste tipo de Processos;
• Identificar e Conhecer quais as Formas de Cessação dos Contratos face à Lei Portuguesa;
• Identificar, Conhecer e Gerir o Processo de Despedimento Colectivo;
• Identificar as Consequências Psicológicas de um Processo de Despedimento;
• Conhecer os Fundamentos do Outplacement;
• Obter uma maior capacidade de argumentação negocial;
• Utilização de “Boas Práticas” na Gestão do Processo de Despedimento:
• Diminuir/Atenuar o Conflito Social, porque passam a ser vistos como Facilitadores.

Programa
1 - A Cessação/ Modalidades da Cessação dos Contratos
Fundamentos e Processo das Modalidades da Cessação dos Contratos
• Caducidade
• Revogação
• Despedimento por facto imputável ao Trabalhador
• Despedimento Colectivo
• Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho
• Despedimento por Inadaptação
• Resolução pelo Trabalhador
• Denúncia pelo Trabalhador

2 - Processo Disciplinar
• Tramitação
• Prazos
• Exemplos práticos

3 - O Outplacement: princípios e fundamentos

4 - A Comunicação
• A importância da Comunicação nos Processos de Despedimento
• Os Diferentes tipos de Comunicadores
• A Comunicação Empática/ Assertiva
• Técnicas de Assertividade/ método de Bower
• Exercícios práticos

5 - A Negociação nos Processos de Despedimentos
• Elementos Fundamentais da Negociação
• A Negociação com Emoção
• As competências Emocionais na Negociação:
- Auto -Conhecimento;
- A independência;
- A Empatia;
- Responsabilidade Social; Tolerância ao Stress;
- O Autocontrolo; A Flexibilidade; A resolução de Problemas; O Optimismo e a Resiliência

 

Formadora

Olga Baptista Brás
Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Exerce Advocacia desde o ano de 1993, tanto a nível de clientela privada como pública.

Assessora jurídica em várias empresas privadas e em multinacionais. Com uma carteira de clientes em vários países nomeadamente, Portugal, Angola, Inglaterra e Bélgica.

Formadora em várias áreas do Direito, com experiência de mais de 10 anos em diversas empresas privadas e entidades públicas, e palestrante convidada para conferências e seminários desde o ano de 2006. Formadora, e especialista, com larga experiência em direito Angolano e Moçambicano em áreas como: Laboral; Direito Administrativo (Contratação Pública) e Contencioso, Comercial, Fiscal, Laboral, Societário, Direito Petrolífero, Direitos Humanos etc.

Formação ministrada a quadros superiores; juristas, e magistrados de Angola Moçambique e Guiné Bissau.

Formadora de MBA nos módulos direito laboral e comercial / contratos.

 

Horários e Preços

Porto | Lisboa
Fevereiro 2019


Horário: 9h30m - 17h

Valor de Inscrição:

Seminário 01: Principais Alterações ao Código do Trabalho e Gestão do Contrato de Trabalho 2 Dias 990€
Seminário 02: Gestão de Processos de Despedimentos -
- Os Aspectos Legais e Comportamentais envolvidos
2 Dias 990€

- Aos Valores indicados acresce IVA à taxa legal em Vigor;
- Os Valores incluem documentação, certificado de participação, almoço e coffee-breaks.


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333

Fax: +351 218 496 181
Email:
eventos@vantagem.com

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