Contencioso Tributário


Seminário

A crescente complexidade do sistema tributário nacional e internacional tem vindo a gerar um aumento significativo no volume de contencioso. A lei vigente contempla diversas formas alternativas de reação perante uma liquidação de imposto ou mesmo perante outros atos com relevância tributária. A adequada conjugação destes meios pode significar a recuperação ou anulação de imposto pago em excesso, em face da lei aplicável, acrescido, em certos casos, de juros indemnizatórios.

A Vantagem+ em parceria com a B.LAW, organiza o Seminário Híbrido, Contencioso Tributário: Aspetos Práticos do Procedimento e Processo Tributários, a realizar-se no dia 8 de Junho, que lhe permitirá saber quando e como eleger o meio de reação adequada ou até como recorrer aos mesmos de modo encadeado.


 

Objetivos

Importa, pois, saber quando e como eleger o meio de reação adequada ou até como recorrer aos mesmos de modo encadeado. Estes são os tópicos que nos propomos analisar, sempre de uma perspetiva prática.

 

Destinatários

Empresários, Administradores e Diretores de Empresas, Diretores Financeiros, Gerentes, Gestores, Funcionários de empresas.

 

Programa

1. O contencioso tributário: panorama geral e noção de tributo.
2. Direito de audição prévia função e alcance prático.
3. Reclamação gracio sa fundamentos, formalidades, tramitação e casos em que é obrigatória.
4. Recurso hierárquico formalidades e tramitação.
5. O problema do indeferimento tácito da reclamação graciosa e do recurso hierárquico como reagir à luz da lei vigente?
6. A impugnação judicial objeto, formalidades e tramitação.
7. O pedido de pronúncia arbitral formalidades, tramitação e elementos distintivos da impugnação judicial.
8. A problemática subjacente aos juros indem nizatórios como reagir?
9. Breves linhas de conexão com o processo de execução fiscal.


 

Formador

David Nunes Fernandes
Advogado

David Nunes Fernandes é advogado especializado em direito fiscal e contencioso, judicial e arbitral.


 

Parceiro



 

Datas, Hórário e Investimento

8 de Junho de 2022

Horário:

Presencial ou Online
14h30 às 18h30

 

Investimento:

Contencioso Tributário 4 Horas 990€ +IVA


Preços especiais para 2 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!



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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
eventos@vantagem.com

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