Optimização Fiscal de Remunerações


Seminário Online

A legislação diversa e jurisprudência relativamente às remunerações sobre o trabalho, e aos impostos que incidem sobre essas remunerações, sofreu algumas alterações devido à pandemia mundial.

"É importante ter implementado na sua empresa/organização uma boa política de remunerações e ter em conta o enquadramento fiscal português de cada remuneração sobre o trabalho, de forma, a que a empresa seja beneficiada fiscalmente e que ao mesmo tempo possa satisfazer os colaboradores."

Com o objectivo de definir um conjunto de acções de melhoria, ao nível da eficiência fiscal na definição das políticas de remuneração a Vantagem+ organiza o Seminário Online: Optimização Fiscal de Remunerações, nos dias 28 e 29 de Abril de 2021.


Porque deve participar
• Conhecer os aspectos laborais sobre remuneração, cessação do contrato de trabalho e obrigação de não concorrência e pacto de permanência;
• Aplicar os aspectos fiscais, sobre a tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho.

Destinatários
• Empresários;
• Administradores;
• Gerentes e Directores de Empresas;
• Gestores;
• Directores Financeiros;
• Colaboradores do Departamento de Cobrança e Contratação;
• Colaboradores de Departamentos de Recursos Humanos.

 

Programa

Aspectos Laborais
Remuneração
• Remuneração base e complementos
• Remuneração fixa e variável
- Cessação do Contrato de Trabalho
- Modalidades da cessação do contrato de trabalho e cálculo de compensações
- Obrigação de não concorrência e pacto de permanência

Aspectos Fiscais
• Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho
• Limites isentos
• Como efectuar a retenção na fonte sobre férias, subsídios de férias e subsídio de natal quando cessa o contrato de trabalho
• A tributação do pacto de não concorrência
• Tributação de viaturas e vales sociais

As implicações fiscais no âmbito do Covid 19

 

Formadora

Olga Baptista Brás
Advogada


Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Exerce Advocacia desde o ano de 1993, tanto a nível de clientela privada como pública.

Assessora jurídica em várias empresas privadas e em multinacionais.
Com uma carteira de clientes em vários países nomeadamente, Portugal, Angola, Inglaterra e Bélgica. Formadora em várias áreas do Direito, com experiência de mais de 10 anos em diversas empresas privadas e entidades públicas, e palestrante convidada para conferências e seminários desde o ano de 2006.

Formadora, e especialista, com larga experiência em direito Angolano e Moçambicano em áreas como: Laboral; Direito Administrativo (Contratação Pública) e Contencioso, Comercial, Fiscal, Laboral, Societário, Direito Petrolífero, Direitos Humanos etc.
Formação ministrada a quadros superiores; juristas, e magistrados de Angola Moçambique e Guiné Bissau.

Formadora de MBA nos módulos direito laboral e comercial / contratos.


 

Datas, Hórarios e Investimento

28 e 29 de Abril de 2021

Horário: 09h30 - 13h00

Investimento:

Optimização Fiscal de Renumerações    6 Horas     690€ +IVA


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!



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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES


Tlf: +351 218 493 333
Fax: +351 218 496 181
Email: 
eventos@vantagem.com

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